A pesquisadora do LabGen, Verônica Toste, fala nesta resenha sobre o livro “O que é racismo estrutural?”, do professor Silvio Almeida. Clique no post para ler o texto completo:

Fatos sociais não são individuais ou ocorrem no interior das mentes das pessoas, mas são relacionais, estruturais e materiais. Eles acontecem nas interações e nas relações sociais, e ganham ainda mais peso e estabilidade na forma como as instituições, o mercado, as organizações, o Estado os reforçam e reproduzem cotidianamente. Hoje é muito comum se trabalhar com temas como o racismo, a homofobia, a misoginia a partir de teorias e conceitos da psicologia, que tendem a localizar suas causas em indivíduos. Categorias como “narcisismo”, por exemplo, têm se tornado correntes e remetem à psicologia e à psicanálise. Embora possam ser muito produtivas na área da psicologia e até mesmo elucidar a relação de indivíduos com estruturas sociais como o racismo, elas encontram dificuldades quando se trata de explicar processos complexos e relacionais. Há um problema inerente a essas categorias: se “raça” é uma construção social, o racismo também é – ele não é inato e não está localizado nas mentes individuais. Em outros termos, não é natural, mas é aprendido. Além disso, se o racismo é um problema social, dificilmente se pode explicá-lo satisfatoriamente a partir da mera investigação de estados subjetivos.

Na sociologia não se costuma a atribuir fatos sociais a estados psicológicos individuais ou a patologias. Para as ciências sociais, isso é uma forma de essencialização, reificação e naturalização de processos sociais. Além disso, entende-se que explicar não é o mesmo que justificar e, por isso, não se trata de escusar ou desresponsabilizar quem age de forma racista – ou é racista – mas de compreender os mecanismos que produzem o racismo, que estão além das suas manifestações em mentes individuais.

Nesta breve resenha gostaria de recomendar um pesquisador muito interessante que trata o racismo a partir de uma lente estrutural e sociológica: o professor Silvio Almeida. Doutor em filosofia e direito e presidente do Instituto Luiz Gama, Almeida olha para o racismo como algo que não pode meramente ser reduzido a indivíduos, mas está presente na estrutura das relações sociais, fazendo parte das normas, regras e da própria organização econômica e política de uma sociedade. É possível fazer uma analogia útil com a ideia de “fato social” de Durkheim: o racismo, tal qual ele hoje existe, preexiste aos indivíduos e, infelizmente, é provável que sobreviva a eles – posto que ele faz parte das nossas relações, normas e instituições sociais. Isso não é o mesmo que dizer que não possa mudar ou ser passível de intervenção.

Ao falar de instituições, Almeida vincula o racismo a regras e padrões – jurídicas, políticas, econômicas, culturais – que beneficiam uns em prejuízo de outros. É isso o que dizem autores clássicos da sociologia: que os fatos sociais não são redutíveis à psicologia individual. Para entendê-los, é preciso olhar para as interações sociais e para as instituições que os seres humanos criam. O judiciário brasileiro é um exemplo perfeito: além de haver muitos juízes e desembargadores flagrantemente racistas, as próprias normas jurídicas produzem resultados desiguais para negros ou brancos.

O individualismo dá então lugar a um sistema social complexo, resultado de ações humanas agregadas, que constitui padrões de ação através de mecanismos de coerção, expectativas, normas e recompensas. Isso não significa negar a agência humana ou desresponsabilizar indivíduos por suas escolhas, mas nos desafia a olhar para as estruturas em que se dá a agência e a escolha. Destaca-se, sobretudo, o papel das organizações e instituições, que concentram recursos e poder e, portanto, têm enorme impacto sobre algo tão pervasivo como o racismo.

Ao ressaltar que uma ideologia só existe quando está ancorada em práticas sociais concretas, Almeida vincula a construção da raça a processos sociais como a segregação residencial, exclusão educacional, exclusão laboral, a guerra às drogas, o encarceramento. Todas essas práticas contribuem para a construção cotidiana de determinadas pessoas como “negras” e, portanto, como diferentes das “brancas”. Quando um marcador físico é associado, por motivos passados e presentes a uma desvantagem, a um estigma, o racismo viceja. Viver nas moradias mais precárias, realizar trabalhos de menos prestígio, receber menos educação, ter menos acesso a saneamento, habitar as áreas em que se organiza o tráfico de drogas faz com que determinadas pessoas passem a ser associadas a supostas características, o que põe em ação um veículo pernicioso de retroalimentação entre a realidade material, objetiva e a relacional e subjetiva.

Ao falar da perspectiva individualista do racismo, Almeida critica a redução do racismo a uma patologia, a uma ignorância ou falta de informação, a, enfim, um problema comportamental. Ele censura nesse tipo de enfoque o que chamamos na sociologia de “individualismo metodológico”. E faz isso por um motivo bastante prático: ao olhar para o racismo apenas pela lente individualista, acabamos limitando nossa imaginação a soluções individualistas, como o apelo aos bons sentimentos das pessoas, a representatividade (que, apesar de importante, não soluciona o racismo estrutural) ou a punição de indivíduos – e nunca de instituições. Isso, para ele, coloca obstáculos à discussão de questões políticas e econômicas mais amplas e das transformações sociais necessárias para o combate ao problema.

Almeida sugere que a lente individualista pode “desviar o debate para o campo da meritocracia, já que o racismo viraria um problema de superação pessoal” – tanto do racista quanto da pessoa racialmente discriminada. De fato, desejar mudar as pessoas mantendo intactas as estruturas e as instituições em que elas se movem é a receita perfeita para a manutenção das desigualdades. Eu arriscaria ainda dizer que abordagem é típica do receituário neoliberal, em que problemas coletivos são constantemente reduzidos a chaves morais e a pretensas soluções individuais, que se esgotam em si mesmas e nos deixam com um amargo gosto de impotência e desespero.

Almeida aponta para um relativo deslocamento da discussão de indivíduos e suas subjetividades para uma discussão robusta sobre o campo econômico, as políticas públicas, as regras da política, bem como a respeito da distribuição do poder e da riqueza na sociedade. Seu livro “O que é racismo estrutural?” é uma excelente leitura, fundamental para quem deseja se aprofundar num assunto central para o Brasil e sua democracia. O racismo é um aspecto crucial de nossa sociedade e suas profundas contradições e, portanto, todo cientista social interessado em lidar com a sociedade brasileira deve entender do assunto. Almeida nos ensina, por fim, que o problema do racismo é um problema coletivo e que, portanto, somos todos responsáveis por ele.

REFERÊNCIA:

ALMEIDA, Silvo. “O que é racismo estrutural?” RIBEIRO, Djamila (org). Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte: Letramento, 2018.